Processo 412663/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2013 17:29
Autuado em 26/06/2013 17:29
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3093/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3093/ 2018 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2018 Acórdão   3093/ 2018 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor IRACI BOSI

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 11:28 do Protocolo 553074/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 76/2019
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3093/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 1756/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2577/2015
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14437/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 13:44 DP  
14/02/2019 14:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 76/2019 -
18/12/2018 08:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 227/2019 -
05/12/2018 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1479/2018 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
23/11/2018 11:23 2PC Ciência de Decisão nº 371/2018 -
23/11/2018 09:31 SMPjTC  
23/10/2018 17:16 S2C Acórdão nº 3093/2018 -
05/07/2018 10:16 GATBC  
04/07/2018 16:17 SMPJTC  
24/05/2018 10:44 2PC Parecer nº 434/2018 - Aposentadoria. Acúmulo de aposentadorias. Regimes distintos. RGPS e RPPS. Possibilidade. Legalidade e registro. Recomendação.
23/05/2018 13:43 SMPjTC  
16/05/2018 15:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 264/2018 -
07/05/2018 13:24 CGM Parecer nº 234/2018 -
23/03/2018 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 153/2018 -
06/11/2015 15:57 COFAP Parecer nº 2889/2018 - Ao d. Relator para deliberação.
24/06/2015 15:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1756/2015 -
23/06/2015 15:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2577/2015 -
18/06/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 7683/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Acúmulo ilegal de cargos. Negativa de registro.
13/06/2014 16:46 DICAP Parecer nº 5706/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B". DECLARAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE OUTRA APOSENTADORIA JUNTO AO RGPS. INCOMPATIBILIDADE DE CARGOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/05/2014 13:39 DP  
14/04/2014 11:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1154/2014 -
27/06/2013 17:45 DICAP Informação nº 7907/2013 -
27/06/2013 17:45 DICAP Parecer nº 4886/2014 - COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/06/2013 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14437/2013 -

Voltar a Consulta